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D.O. nº29037 de 24/07/2025
PORT 670-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 405-25
D.O. nº29037 de 24/07/2025

PORT 671-25 AVAL DESEMP NEREIDE

D.O. nº29039 de 28/07/2025
PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

PORTARIA Nº 671/2025/GS/SEDUC/MT

Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025; considerando o processo: SEDUC-PRO-2025/50251 de Avaliação de Desempenho da servidora NEREIDE LUCIA DE ABREU TELLES, matrícula: 39497/7 - Cargo: Técnica Administrativo da Educação Profissionalizado, lotada na DRE Primavera do Leste, resolve:

RESOLVE:

Art.1º EXCLUIR o nome do servidor da PORTARIA Nº 403/2025/GS/SEDUC/MT de Homologação de Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.974, de 22 de abril de 2025, página 45.

Motivo: A servidora teve afastamento superior a 185 dias e sua Avaliação Não efetuada foi publicada na PORTARIA Nº 439/2025/GS/SEDUC/MT, no Diário Oficial do Estado nº 28.981, de 05 de maio de 2025, página 88.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 22 de julho de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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