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D.O. nº29037 de 24/07/2025
PORTARIA Nº 079/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
D.O. nº29037 de 24/07/2025

PORTARIA Nº 080/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

D.O. nº29037 de 24/07/2025
PORTARIA Nº 081/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 080/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

Excluir servidor da Portaria nº 042/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o servidor abaixo relacionado da Portaria nº 042/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, publicada no D.O.E de 05/06/2024, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.

PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

Matrícula/ Vínculo

Nome

Ciclo Avaliativo

Pontuação Alcançada

115508/1

VICTOR NAZARE MESSIAS

08/06/2023 a 07/06/2024

82,89

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 15 de julho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

* Avaliação Não Efetuada de acordo com o artigo 12 do Decreto n. 1.303/2022 que cita “Não será realizada a avaliação de desempenho do servidor que, durante o ciclo anual avaliativo, permanecer afastado de suas atividades funcionais por período igual ou superior a 185 (cento e oitenta e cinco) dias, ininterruptos ou não”.

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