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D.O. nº29038 de 25/07/2025
Extrato Contrato 022-2025 - MOOÁ ENGENHARIA LTDA
D.O. nº29038 de 25/07/2025

GSB- Extrato de Portarias - 24.07.2025

D.O. nº29039 de 28/07/2025
Extrato 25-07-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 949 de 22 de julho 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem XVII, existente no córrego sem denominação, UPG P - 4 - Alto Rio Cuiabá, afluente do rio Jangada, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Nossa Senhora do Livramento/MT, coordenadas geográficas 15°35’23,23” S e 56°46’52,97”W, empreendedor Silmar de Souza Gonçalves - CPF: 167.522.791-87, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 956 de 22 de julho 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem B1, existente no córrego sem denominação, UPG TA - 5 - Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins, no município de Araguaiana/MT, coordenadas geográficas 15°43’40,34” S e 51°52’42,06”W, empreendedor Stefanus Alex Sai de Santana - CPF: 178.983.598-44, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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