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D.O. nº29038 de 25/07/2025
PORTARIA Nº 1094.SSDPG 24.07.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Júri da Capital
D.O. nº29038 de 25/07/2025

PORTARIA Nº 1095.SSDPG 24.07.2025 - Designa servidora para trabalho extraordinário

D.O. nº29038 de 25/07/2025
PORTARIA Nº 1096.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 1095/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para realizar trabalho extraordinário

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000014692-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública RAQUEL ALVES FERNANDES DA SILVA, para efetuar trabalho extraordinário no dia 26/07/2025, para acompanhar a execução dos serviços que serão realizados nos gabinetes da Defensoria Pública Estadual, localizados no Edifício Top Tower.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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