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D.O. nº29039 de 28/07/2025
Extrato da Decisão CGE-DES-2025_01714 - PAD CGE-PRO-2023_00850
D.O. nº29039 de 28/07/2025

Extrato do Contrato 011-2025 - ELO

D.O. nº29043 de 01/08/2025
EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 40

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2025/00770.01)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II-  CONTRATADA: ELO COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 50.974.116/0001-08.

III-    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender a Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n. 009/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n. 001/2025/SEPLAG,

IV- VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2025 a 25/07/2026.

V-    VALOR ESTIMADO: R$ 865,13 (oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 036/2007 - Fonte: 1.500.0000 - Elemento de Despesa: 3.3..90.30.

VII-    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado e ANA FLÁVIA CASTRO BORBA YAMAMOTO  - Representante legal da empresa contratada.

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