Legislação

D.O. nº29038 de 25/07/2025
PORTARIA 237 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29039 de 28/07/2025

REPUBLICAR - PORTARIA 235 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29039 de 28/07/2025
PORTARIA 238 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

Republica-se por ter saído incorreto:

RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2025/GAB-SESP-MT

Rerratifica-se a publicação da PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2025/GAB-SESP-MT que designou FISCAIS e GESTORES aos Contratos 060/2025/SESP e 061/2025/SESP, publicado no DOE de 29.034, em 21 de julho de 2025, página 188.

LEIA-SE:

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	PJC-PRO-2025/01892
Nº CONTRATO	060/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG
FORNECEDOR	MILANFLEX INDUSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO	Aquisição de Bens Mobiliários para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos
VALOR	R$ 2.457.284,00
EFEITO	11/07/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	71742	MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES
FISCAL TITULAR	122707	LETÍCIA DA SILVA ANDRADE TEIXEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	110753	LEONARDO ALMEIDA DE SOUSA
GESTOR	SESP	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL TITULAR	257613	ODENIL DA COSTA FERNANDES
FISCAL SUBSTITUTO	233134	DIEGO FERNANDO DA SILVA
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA
FISCAL TITULAR	230730	DHIEGO BARBOSA DIAS
FISCAL SUBSTITUTO	229408	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA
GESTOR	POLITEC	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO

PROCESSO	PJC-PRO-2025/01892
Nº CONTRATO	061/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG
FORNECEDOR	SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP.
OBJETO	Aquisição de Bens Mobiliários para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos
VALOR	R$ 205.360,40
EFEITO	17/07/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	71742	MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES
FISCAL TITULAR	122707	LETÍCIA DA SILVA ANDRADE TEIXEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	110753	LEONARDO ALMEIDA DE SOUSA
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA
FISCAL TITULAR	230730	DHIEGO BARBOSA DIAS
FISCAL SUBSTITUTO	229408	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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