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D.O. nº29040 de 29/07/2025
PORTARIA N°278/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Adesão ao termo de Cooperação Técnica nº 10/2024
D.O. nº29040 de 29/07/2025

EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-131-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA-EIRELI

D.O. nº29040 de 29/07/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO - OBRAS IRMÃO AUREO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131/2024/DPEMT

Processo n.º 2025.0.000013801-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

Do Objeto: a) O decréscimo do valor inicialmente avençado.

b) O valor total do aditivo, incluindo os serviços extracontratuais, acrescidos e decrescidos, totalizam uma subtração no valor de R$ 762,00 (setecentos e sessenta e dois reais), representando −0,58% do valor de contrato

Data da assinatura: 25/07/2025.

Fundamento Legal: Artigo 124, da Lei n. 14.133/2021, nos termos do Processo n.º 2025.0.000013801-0, Parecer Jurídico Referencial n.º 002/2024.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal: Felipe Augusto Souza de Albuquerque

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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