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D.O. nº29040 de 29/07/2025
Resolução Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial
D.O. nº29040 de 29/07/2025

PORTARIA Nº 1108.SSDPG 28.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

D.O. nº29041 de 30/07/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 1108/SSDPG, DE 28 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000014766-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/07/2025 a 04/08/2025

Dr.(a): Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor (a): Nafhayra Rizzea de Castro Portilho

01/09/2025 a 08/09/2025

Dr.(a): Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza

Assessor(a) de Defensor (a): Lara Hauschil Romão

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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