Aguarde por favor...
D.O. nº29039 de 28/07/2025
PORTARIA 238 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29040 de 29/07/2025

PORTARIA 243 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29040 de 29/07/2025
PORTARIA 240 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 243/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

CBM-PRO-2025/01771

Nº CONTRATO

094/2025/SESP

MODALIDADE

Utilização da Ata de Registro de Preço nº 001/2024/SESP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 090/2023/SESP

FORNECEDOR

F. ROCHA & CIA LTDA.

OBJETO

Aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de confecção de identificação militar.

VALOR

R$ 24.885,79

EFEITO

24/07/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CBMMT

91790

JOMAR CORTEZ DE ANDRADE

FISCAL TITULAR

237535

PAULO CESAR DE CAMPOS FILHO

FISCAL SUBSTITUTO

332044

PAULO VITOR RIBEIRO SILVA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital