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Extrato do Instrumento Contratual nº 087/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/03918.01

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024/SEPLAG.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos aos requisitos descritos no art. 106 da Lei n.º 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ R$ 16.682,20 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Os preços do objeto contratado são os obtidos na Ata de Registro de Preços n.º 016/2024/SEPLAG.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2009, Natureza de Despesa: 33.90.40.01, Fonte: 1.500.0000, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.002930-8, datada de 30/06/2025, no valor de R$ 16.682,20 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).

Assinatura: 25/07/2025.

PARTES: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 50.366.389/0001-61 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.