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D.O. nº29040 de 29/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 039.2025 - EXTINTORES COMÉRCIO
D.O. nº29040 de 29/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038.2025 - CAITANO

D.O. nº29041 de 30/07/2025
EXTRATO 379-2025 - BARRA DO BUGRES

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2024/00344)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: CAITANO PERONDI AMORIM - CNPJ: 57.984.610/0001-94

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Extintores de Incêndio para atender as necessidades da EMPAER-MT em Cuiabá/MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 006/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016

IV - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 006/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 162-175, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.669/CPPGE/2020 às fls.198-233 e da Certidão/Anexo III, conforme a fl. 234.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 27.115,00 (vinte e sete mil cento e quinze reais e zero centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2005-9900; elem. de despesas: 44.90.52.00 - ; fonte: 1.501.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Apinio Marcos Ferreira Dos Santos e em substituição Carolina Martins Pacheco

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Caitano Perondi Amorim

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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