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PORTARIA Nº 969/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 022/2025.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Fiscal In Loco titulares e substitutos do Contrato nº 022/2025 - lote v, cujo objeto consiste na contratação  de  empresa  especializada  na prestação  de  serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, componentes   e   acessórios   novos   e   originais, quando   for   o   caso, com   instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente, para atender às demandas da Contratante no Interior do Estado de Mato Grosso (exceto Cuiabá e Várzea Grande) - Processo nº SEMA-PRO-2025/08555, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 25 de julho de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo I

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

022/2025

MOOÁ ENGENHARIA LTDA.

Fiscal Técnico

Gestor: Dayane de Moraes Viana -  matricula 241364

Fiscal Técnico: Rafael Martins de Almeida Silva - matricula 340737

Fiscal Técnico Substituto: Josué Santos Almeida - matricula 349586

Fiscal administrativo

Fiscal administrativo: Thaisa de Laura Silva Figueiredo - matricula 340737

Fiscal Administrativo Substituto : Caio Victor Oliveira de Carvalho - matricula  353381

Fiscal In Loco

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis

Titular: Evelin de Moura Valeiro - matricula 228670

Substituto: Alessandra Machado Landgraf - matricula 79687