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D.O. nº29041 de 30/07/2025

Public. 30 julho 2025 Rescisão concensual

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0761-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/03609

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0761/2024 - SINFRA, que tem como objeto aquisição de materiais para conservação de pavimento asfáltico com aplicação de Microrrevestimento nos trechos: Rua Castro Alves -T1 a T3, Rua Gonçalves de Magalhães -T1 a T3, Rua Gonçalves Dias - T1 a T3, Rua Patativa do Assaré -T1 a T4, Rua Cruz e Souza - T1 a T3, Rua Delza Zambonine -T1 a T4, Rua L 4 -T1 a T3, Rua Cora Carolina - T1 a T3, Rua Gregório de Matos -T1 e T2, Rua Rui Barbosa -T1 a T5, Ria Machado de Assis -T1 a T4, Rua Pedro Gomes Rosa -T1 a T6, Av. João Ribeiro Vilela, Av. Nova Xavantina, Rua Sapezal, Rua Campo Verde -T1 a T3, Rua Santa Terezinha - T1 a T3, Rua Eduardo Pereira dos Santos, Rua Guarantã do Norte, Rua Euclides da Cunha, Rua Casemiro de Abreu, Rua Fagundes Varela, Rua Olavo Bilac-T1 e T2, Rua Presidente Dutra, Av. Marechal Rondon, Rua José de Alencar, Rua Barão do Rio Branco, Rua Chapada dos Guimarães, Rua Cáceres, Rua Água Boa, Rua Alto Taquari, Rua Sorriso, Rua Santos Antônio do Leverger e Rua Aracajú - T1, Rua Tocantins, Rua Teresinha -T1 e T2, Av. Belém, Av. São Luís, Av. Brasília -T1 a T3, Av. Amarílio Bento de Brito -T1 e T2, Rotatória 1, Rua Porto Alegre, Rua Maceió, Rua Basílio Menezes Catalá, Rua Nivaldo F. Pereira, Rua Jaciara -T1 e T2, Rua Guiratinga, Rua Rondonópolis -T1 e T2, Rua Campo Grande, Av. Voluntários da Pátria -PE e PD, Av. Rio de Janeiro, Rua Pedro Vieira da Silva, Rua Florianópolis, Rua Manaus -T1 aT4, Rua Natal -T1 a T5, Rua Raimundo R., Rua Salvador -T1 a T3, Rua Aracaju- T2, Rua Porto Velho, Av. Joaquim Ribeiro Vilela -PE, Av. Cuiabá, Rua Eoni Souza Lima, Av. Cruzeiro, Rua 26 de Outubro, Rua Odete Figueiredo de Souza, Rua alto Coité -PE e PD, Rua Lindfátima F., Rua Santa Catarina -T1 e T2, Rua Curitiba -T1 e T2, Rua São Paulo -T1 e T4, Rua Macapá, Rua José Gomes da Lima, Rua Fortaleza, Rua Piauí, Rua Paraíba, Av. Brasil -T1 a T3, Rua Trajano M. Silva -T1 e T2, Rua Vitória -T1 a T3, Rua Acre -T1 a T4, Rua Goiânia, Av. Tancredo Neves, Rua Paraná, Rua Rio Grande do Sul -T1 e T2, Rua Rosa Bororó, Rua Pernambuco, Rua Ceará e Rua Amazonas; Coordenada Rua Principal: Av. Nova Xavantina, Coordenada inicial: 15°49'9.88”S; 54°23'50.21”O Coordenada final: 15°49'31.05”S; 54°23'19.96”O, numa extensão total de 190.141,46 m², no Município de Poxoréu - MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 29/07/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de Poxoréo-MT - 03.408.911/0001-40