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D.O. nº29040 de 29/07/2025
PORTARIA 058-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11479
D.O. nº29041 de 30/07/2025

Portaria nº 60/2025/GAB-SEJUS/MT

D.O. nº29041 de 30/07/2025
Ata Reuniao suspensão de porte de arma

Portaria nº 60/2025/GAB-SEJUS/MT

OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações, no Decreto n° 110 de 05 de março de 2003 e suas alterações e no Decreto n° 3006 de 05 de maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Especiais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao período do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, nos termos do §2º, artigo 4º da Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de 2000.

MATRÍCULA

VC

NOME

PERÍODO PROBATÓRIO

MÉDIA

RESULTADO

319364

1

ANDERSON DOS SANTOS DUARTE

15/07/2022 A 14/07/2025

94,81

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

226465

2

CLAITON TAVARES DA SILVA

15/07/2022 A 14/07/2025

89,64

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

319748

1

JOSE ALVES NETO

27/07/2022 A 26/07/2025

97,5

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

319943

1

MARIA GREICE DA CONCEICAO AMORIM

29/07/2022 A 28/07/2025

92,35

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

319486

1

RODRIGO ALEX DE SOUZA OLIVEIRA

29/07/2022 A 28/07/2025

97,08

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se, cumpra-se.

Cuiabá -MT, 30 de julho de 2025.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário deEstadodeJustiça

(Assinado digitalmente)

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