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D.O. nº29042 de 31/07/2025
Portaria de Exoneração mtpar n 221 EWERSON CAMPOS MELO
D.O. nº29042 de 31/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO 102-2025 - SIGNIFY

D.O. nº29043 de 01/08/2025
Portaria de Nomeação N 224

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: SIGNIFY ILUMINAÇÃO BRASIL LTDA. (CNPJ: 22.555.787/0001-90).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de luminárias de LED do tipo projetor de alto desempenho e do tipo para iluminação pública, e respectivos acessórios, para atender às necessidades do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 021/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/00577.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2025 e encerramento em 23/07/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) amos, com fulcro nos Art. 71 da  Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

514

1779

4.4.90.52.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 6.320.024,04 (Seis milhões, trezentos e vinte mil, vinte e quatro reais e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada ERIKA AKEMI URAKAWA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00577.

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