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D.O. nº29042 de 31/07/2025
Certidão de Conclusão nº 091-2025
D.O. nº29042 de 31/07/2025

NOTIFICAÇÃO - 022-2025 - 29-07-2025

D.O. nº29042 de 31/07/2025
publicação de licença

NOTIFICAÇÃO nº. 022/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

15154/2024

INTERESSADO: MILVO MARCELO PREVEDELLO E OUTRO

CPF/CNPJ: 905.481.911-15

OFÍCIO Nº: 203834/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIOGINES MAURICE OLIVEIRA

391/2024

INTERESSADO: PAULO ROBERTO SIMON

CPF/CNPJ: 056.529.638-83

OFÍCIO Nº: 204198/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO SERGIO VIEIRA FILHO

                                                                                                  Cuiabá-MT, 29 de julho de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DA RESPONSÁVEL TÉCNICO

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