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D.O. nº29043 de 01/08/2025
PORTARIA Nº 1148.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidores em viagem institucional
D.O. nº29043 de 01/08/2025

PORTARIA Nº 1150.SSDPG 31.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Iniciais

D.O. nº29044 de 04/08/2025
PORTARIA Nº 1155.SSDPG 01.08.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 1150/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento de Iniciais.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015127-0.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALBERTO MACEDO SAO PEDRO para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo de Atendimento de Iniciais nos dias 11/08/2025 a 20/08/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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