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PORTARIA Nº 22/2025/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.210, de 02 de janeiro de 2025 e;

Considerando o princípio da eficiência na administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando o pedido de exoneração do Coordenador de Serviços, Cristiano Slaviero, a partir do dia 01/08/2025;e

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Luana Brenda de Souza Maciel - Matrícula n.283763, para exercer as atribuições de Coordenadora de Serviços, no período compreendido entre os dias 01/08/2025 a 30/08/2025, até que seja publicada a efetiva nomeação de um novo coordenador para o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/08/2025.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31/07/2025.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALAR/SEMA-MT