Legislação

D.O. nº29042 de 31/07/2025
Portaria nº 978.2025.UNISECO.SEMA

D.O. nº29043 de 01/08/2025

Portaria nº 970 -2025 - - CONTRATO N° 021-2025 A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA.(lote 2 ALTFLO. LT4 BARRA.LT11SINOP)

D.O. nº29043 de 01/08/2025
Portaria nº 1007.2025 - Prorrogação - PAD 02.2023.

PORTARIA Nº 970/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 021/2025.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Fiscal In Loco titulares e substitutos do Contrato nº 021/2025, lote II, IV e XII, contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, com instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente, para atender às demandas da Contratante no Interior do Estado de Mato Grosso (exceto Cuiabá e Várzea Grande) - Processo nº SEMA-PRO-2025/08555, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 28 de julho de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo I

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Servidores Designados
021/2025	A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA.	Fiscal Técnico	Gestor: Dayane de Moraes Viana - matricula 241364 Fiscal Técnico: Rafael Martins de Almeida Silva - matricula 340737 Fiscal Técnico Substituto: Josué Santos Almeida - matricula 349586
Fiscal administrativo	Fiscal administrativo: Thaisa de Laura Silva Figueiredo - matricula 322432 Fiscal Administrativo Substituto: Caio Victor Oliveira de Carvalho - matricula 353381
Fiscal In Loco	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Titular: Marcia Fatima Colet Schavaren - Matricula 130267 Substituto: Gabriel Luiz Zaffari - Matricula 279646
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte - matricula: 141400 Substituto: Grayk Mendes Coelho - matricula 252733
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop Titular: Dinarti Vitor de Almeida Carli Junior - matricula 127470 Substituto: Gabriel Conter de São José - matricula 227259

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. de 29 de julho de 2025, página 23

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