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D.O. nº29044 de 04/08/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 096.2025.SPOR - Rodovia MT-458 - Ponte sobre o Córrego de Pedra (PT01795) - AUTOVIA
D.O. nº29044 de 04/08/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 097.2025.SPOR - Rodovia MT-440 -Entr. MT-235 – Nova Alvorada – Entr. Vicinal (Inicio Trecho Planejado)- 12,00 km - ACTION

D.O. nº29044 de 04/08/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 100.2025.SPOR - Rodovia MT-491 - Ponte sobre o Rio Branco (PT00719) - CONECTIVA

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 097/2025/SPOR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ACEITAR o Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação, na Rodovia: MT-440, Trecho: Entr. MT-235 - Nova Alvorada - Entr. Vicinal (Inicio Trecho Planejado), Subtrecho: Entr. MT-235 - Rio Margarida, Extensão: 12,00 km, localizada no município de Comodoro/MT, elaborado pela empresa ACTION ENGENHARIA e doado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO, considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem os Projetos Executivos, inclusive pelos orçamentos, competem ao Eng.º LUIZ FERNANDO PEREIRA - RNP 1706336586 (ART Nº 1220250139428). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Janeiro/2025, cujo valor é de R$ 29.636.478,31 (Vinte e nove milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos).

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2025.

Comissão:

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Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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Eng.º Pablo Azevedo Piveta

Suplente -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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