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D.O. nº29043 de 01/08/2025
PORTARIA Nº 1150.SSDPG 31.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Iniciais
D.O. nº29044 de 04/08/2025

PORTARIA Nº 1155.SSDPG 01.08.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

D.O. nº29044 de 04/08/2025
PORTARIA Nº 1159.SSDPG 01.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

PORTARIA Nº 1155/SSDPG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000015250-1.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, para realizar trabalho extraordinário nos dias 02/08/2025 e 03/08/2025, a fim de atender os Palestrantes que participarão da 4ª Edição do Rualogia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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