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D.O. nº29044 de 04/08/2025
PORTARIA Nº 1169.SSDPG 01.08.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia
D.O. nº29044 de 04/08/2025

Extrato da Inexigibilidade n° 033.2025 ATT

D.O. nº29044 de 04/08/2025
PORTARIA Nº 1170.SSDPG 01.08.2025 - Designa defensores acúmulo funções

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 033/2025

Processo nº:  2025.0.000013852-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO.

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de 02 inscrições para o XIV Congresso CONSAD 2025 de Gestão Pública, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2025.

Valor Total:  R$960,00 (novecentos e sessenta reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial nº 003/2024/AJU da Diretoria Jurídica.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 31 de julho de 2025.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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