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D.O. nº29044 de 04/08/2025
PORTARIA Nº 1170.SSDPG 01.08.2025 - Designa defensores acúmulo funções
D.O. nº29044 de 04/08/2025

PORTARIA Nº 1171.SSDPG 01.08.2025 - Férias

D.O. nº29044 de 04/08/2025
PORTARIA Nº 1161.SSDPG 01.08.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

PORTARIA Nº 1171/SSDPG DE 1º DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017561.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 10/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017568.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública EVELINE DE ASSIS VIANA, matrícula 101004319, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017563.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017566.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública TALIA MARIA DA SILVA, matrícula 101005875, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017569.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/09/2025 a 06/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017570.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017581.

Art. 8° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, que seriam usufruídas no período de 01/09/2025 a 20/09/2025 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 03/09/2025 a 12/09/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000015416-4.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública, matrícula 101006191, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 08/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000015282-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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