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D.O. nº29043 de 01/08/2025
Alto Araguaia Extr Contr Chamada 027-2025
D.O. nº29044 de 04/08/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025/SEDUC

D.O. nº29044 de 04/08/2025
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/11762

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.981.389/0001-50.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de café em pó tradicional e moído à vácuo 500gr.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos valores do contrato.

DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO:  O valor do reequilíbrio econômico financeiro foi no percentual de 31,06%

DO VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO:  o valor do reequilíbrio é de R$14.335,00 (quatorze mil e trezentos e trinta e cinco reais).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: O valor do contrato passa de R$ 62.614,50 (sessenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos) para R$ 76.969,50 (setenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, II, “d” da Lei nº. 14.133/2021, bem como os artigos 296 e 278, §2º do Decreto Estadual nº.1.525/2022.

Gestor do Contrato: Amanda Alves Pereira

Fiscal Titular: Antony Joseph de Oliveira

Fiscal Suplente: Eliete Dalva Moreira

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 31 de julho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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