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D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1184.SSDPG 04.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa
D.O. nº29045 de 05/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 313-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE

D.O. nº29045 de 05/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 314-2025 - CONT. 055-2015 -MTM CONSTRUÇÕES

PORTARIA Nº 313/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014289-1    os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2024/DPEMT celebrado com a empresa  ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior.

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

      Caroline Ravazio Estrela Pereira

101004890.1

Fiscal Setorial Substituto

André Vitor Guizardi Scatamburgo

101004716.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 04 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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