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D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1185.SSDPG 04.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande
D.O. nº29045 de 05/08/2025

PORTARIA Nº 1186.SSDPG 04.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1187.SSDPG 04.08.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

PORTARIA Nº 1186/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015496-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/09/2025 a 17/09/2025

Dr. (a): Clarissa Maria Da Costa Ochove

Assessor(a) de Defensor (a): Tainara dos Anjos Santos

19/11/2025 a 26/11/2025

Dr. (a): Saulo Fanaia Castrillon

Assessor(a) de Defensor (a): Patrícia Moreira Neres

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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