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D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA N°303/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 270/2025.
D.O. nº29045 de 05/08/2025

PORTARIA N° 304/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Eduardo Matsumoto Kitada.

D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1175.SSDPG 04.08.2025 - Altera artigo de portaria referente designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Comodoro

PORTARIA Nº 304/DPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Eduardo Matsumoto Kitada.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000015076-2;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a lotação do Assessor de Defensor EDUARDO MATSUMOTO KITADA, estabelecida na PORTARIA Nº 013/2023/DPG, publicado no D.O.E. nº 28.411, de 6 de janeiro de 2023, para que seja lotado na Defensoria Pública do Núcleo de Vila Rica, vinculado ao Defensor Público Valderi Machado de Carvalho, com efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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