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D.O. nº29045 de 05/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 314-2025 - CONT. 055-2015 -MTM CONSTRUÇÕES
D.O. nº29045 de 05/08/2025

PORTARIA Nº 1185.SSDPG 04.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1186.SSDPG 04.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

PORTARIA Nº 1185/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015642-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Várzea Grande, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/08/2025 a 29/08/2025

Dr. (a): Marcelo Rodrigues Leirião

Assessor(a) de Defensor(a): Pâmella Silva Coneza De Barros Cesar

12/09/2025 a 19/09/2025

Dr. (a): Paula Ferreira Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Jaquerson Pires Almeida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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