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D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1183.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Vila Rica
D.O. nº29045 de 05/08/2025

PORTARIA Nº 1184.SSDPG 04.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

D.O. nº29045 de 05/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 313-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE

PORTARIA Nº 1184/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015503-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

25/08/2025 a 01/09/2025

Dr.(a): Érico Ricardo da Silveira

Assessor(a) de Defensor (a): Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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