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D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1180.SSDPG 04.08.2025 - Designa defensor em acúmulo funções 12ª Criminal da Capital
D.O. nº29045 de 05/08/2025

PORTARIA Nº 1181.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Novo São Joaquim

D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1182.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Colniza

PORTARIA Nº 1181/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Novo São Joaquim.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo n° 2025.0.000015640-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR Defensor Público para atuar como Coordenador de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 04 de agosto de 2025, conforme tabela abaixo:

NÚCLEO DE NOVO SÃO JOAQUIM

Função

Membro

Coordenador

EDUARDO SILVEIRA LADEIA

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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