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D.O. nº29045 de 05/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 313-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE
D.O. nº29045 de 05/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 314-2025 - CONT. 055-2015 -MTM CONSTRUÇÕES

D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1185.SSDPG 04.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

PORTARIA Nº 314/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014289-1    os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 055/2015/DPEMT celebrado com a empresa  MTM CONSTRUÇÕES, tendo por objeto a locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, esquina com a Rua F-2, de alisso ao residencial Terra Nova e Canjica - Cuiabá/MT - EDIFÍCIO COMERCIAL TOP TOWER, Pavimento Térreo (i8ja 03 - 345m*), com disponibilidade de 05 (cinco) vagas de garagem no 1ª Subsolo, para o funcionamento do Núcleo Civel e Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Janayra Aparecida Da Silva Campaner

101005196.1

Fiscal Substituto

Ariane Ribeiro Lima

      101005619.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 04 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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