Aguarde por favor...
D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1178.SSDPG 04.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Colniza
D.O. nº29045 de 05/08/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 080-2024 - AZIZ SISTEMAS

D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1179.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024/DPEMT

Processo nº 2025.0.000010643-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

Do Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo objetiva  prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses.

1.2. Reajustar o valor do Contrato 080/2024/DPEMT, em 5,53% (Cinco vírgula cinquenta e três por cento) a

partir de  08/05/2025, com base no IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) conforme Cláusula

Décima Terceira do Contrato 080/2024/DPEMT

Data da assinatura: 04/08/2025.

Fundamento Legal: Arts. 107, 124, II, “b”da Lei Federal nº 14133/2021 e artigo 267, do Decreto Estadual 1525/2022, nos termos do Processo nº 2025.0.000010643-7, Parecer Técnico nº 321/2025/AJU.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep Legal: Karina Carvalho Guedes

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital