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D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA N° 304/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Eduardo Matsumoto Kitada.
D.O. nº29045 de 05/08/2025

PORTARIA Nº 1175.SSDPG 04.08.2025 - Altera artigo de portaria referente designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Comodoro

D.O. nº29045 de 05/08/2025
PORTARIA Nº 1176.SSDPG 04.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Bruna - c preju)

PORTARIA Nº 1175/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de portaria referente a designação de Defensores em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Comodoro.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015219-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o artigo 7º da Portaria n.º 1071/SSDPG, de 22 de julho de 2025, para DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados, para atuarem em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Comodoro, em razão da vacância do órgão, conforme tabela abaixo.

PERÍODO

DESIGNADOS

23 a 31 de julho de 2025 - 9 (nove) dias

PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES

1º a 3 de agosto de 2025 - 3 (três) dias

PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES e EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA

4 a 10 de agosto de 2025 - 7 (sete) dias

EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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