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D.O. nº29046 de 06/08/2025
PORTARIA Nº 1194.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº29046 de 06/08/2025

PORTARIA Nº 1195.SSDPG 05.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº29046 de 06/08/2025
PORTARIA Nº 1196.SSDPG 05.08.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão Meu Pai Tem Nome

PORTARIA Nº 1195/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015476-8;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18h de 18/08/2025 às 12h de 20/08/2025

Dr.(a): Gisele Chimatti Berna

Assessor(a) de Defensor (a): Lais Campanin Sakamoto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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