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D.O. nº29046 de 06/08/2025
PORTARIA Nº 1202.SSDPG 05.08.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão Defensorias do Araguaia
D.O. nº29046 de 06/08/2025

PORTARIA Nº 1203.SSDPG 05.08.2025 - Férias

D.O. nº29047 de 07/08/2025
PORTARIA Nº 1204.SSDPG 05.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

PORTARIA Nº 1203/SSDPG DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013825-8;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/11/2025 a 12/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ALINE FERNANDES LIMA, matrícula 100249, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/09/2025 a 13/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/09/2025 a 26/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/08/2025 a 03/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/09/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO ALVES, matrícula 101004871, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2025 a 17/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ELIANA MARIA DE AGUIAR, matrícula 100951, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/09/2025 a 19/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público ENIO PÓVOAS NETO, matrícula 100247, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA COSTA, matrícula 100470, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/09/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE KOETZ, matrícula 101003784, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO, matrícula 101004980, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/09/2025 a 13/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/09/2025 a 26/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/10/2025 a 29/10/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público JOSE LUIS CAMPOS DEBONA, matrícula 100893, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público JOSE MARTINS DE BARROS, matrícula 100967, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público JUMAR ALVES SENABIO, matrícula 101100, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, matrícula 101004016, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/10/2025 a 07/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, matrícula 101004016, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/11/2025 a 05/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública MARCIA ELENA TALAVERA DA SILVA, matrícula 101004943, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/09/2025 a 01/10/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/12/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/08/2025 a 09/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública PRISCILA SOLIMAN GROHS, matrícula 101004804, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 10/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público REINALDO MACIEL JUNIOR DOS SANTOS, matrícula 100877, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/04/2026 a 25/04/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/07/2025 a 08/08/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/09/2025 a 19/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/10/2025 a 07/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/01/2026 a 11/02/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000013825-8.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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