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D.O. nº29047 de 07/08/2025
PORTARIA Nº 1211.SSDPG 06.08.2025 - Designa defensora em acúmulo funções na Defensoria Única do Núcleo de Sapezal
D.O. nº29047 de 07/08/2025

PORTARIA Nº 1212.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº29047 de 07/08/2025
ATO N°302/2025 - Nomear ANA LUIZA BRINATI MEDINA no cargo de Assessora de Defensor

PORTARIA Nº 1189/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015851-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/09/2025 a 19/09/2025

Dr.(a): Emidio de Almeida Rios

Assessor(a) de Defensor (a): Juliana Faller Teixeira

07/11/2025 a 14/11/2025

Dr.(a): Cláudio Aparecido Souto

Assessor(a) de Defensor (a): Milana Rodrigues de Souza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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