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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/04719

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 57.356.434/0001-46, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS MT-265 e MT-199,

MT-265 - Trecho 01: Inicio: 16°16'16,95”S / 59°29'45,50”O Final:  16°10'55,06”S / 59°37'32,42”O

MT-265 - Trecho 02: Inicio: 16°5'56,89”S / 59°57'54,07”O Final:  15°54'27,04”S / 60°8'47,56”O

MT-199 - Trecho 01: Inicio: 15°54'27,03”S / 60°8'47,56”O Final:  15°12'41,80”S / 60°10'21,80”O

MT-199 - Trecho 02: Inicio: 14°47'19,87”S /60°5'54,13”O Final:  14°2'58,92”S / 60°20'1,98”O totalizando 252,80 km, no    MUNICÍPIO    DE    VILA BELA DE SANTISSIMA TRINDADE MT.Conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24mb, até o dia 07 de setembro de 2025, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, identificados no protocolo, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 06 de agosto de 2025.

ENG.° JOÃO FRANCISCO BEZERRA CASSEB

Superintendente de Apoio a Municípios, Associações e Consórcios

SAMAC/SAOR/SINFRA-MT

ENG.° NIVIA CALZOLARI

Secretária de Adjunta de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA-MT

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA-MT