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D.O. nº29047 de 07/08/2025
PORTARIA N° 316/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental.
D.O. nº29047 de 07/08/2025

PORTARIA Nº 1219.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº29047 de 07/08/2025
PORTARIA N° 317/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental e do GAEDIC-Saúde.

PORTARIA Nº 1219/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015847-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

05/09/2025 a 12/09/2025

Dr.(a): Anderson Pereira Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Vinicius Barbosa Campos

17/10/2025 a 24/10/2025

Dr.(a): Isabella Baumgratz De Araújo Chimeli

Assessor(a) de Defensor (a): Milena Rondon Freire Laurindo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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