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PORTARIA Nº 1221/SSDPG DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/09/2025 a 02/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017595.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/09/2025 a 04/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017596.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público EDER GUILHERME SANTOS VIEGAS, matrícula 101006214, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017585.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2025 a 17/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017586.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017588.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017589.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017590.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017591.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017599.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 100803, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/08/2025 a 06/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000015551-9.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso