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PORTARIA Nº 1220/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015854-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

05/12/2025 a 10/12/2025

Dr.(a): Isabella Baumgratz de Araújo Chimeli

Assessor(a) de Defensor (a): Milena Rondon Freire Laurindo

11/12/2025 e 12/12/2025

Dr.(a): João Vicente Nunes Leal

Assessor(a) de Defensor (a): Milena Rondon Freire Laurindo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso