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D.O. nº29047 de 07/08/2025
PORTARIA Nº 1220.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino
D.O. nº29047 de 07/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 322-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Gurantã

D.O. nº29047 de 07/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 323-2025 - CONTRATO 017-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Guarantã do Norte

PORTARIA Nº 322/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015258-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa  PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Guarantã do Norte.

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Jose Ribeiro Da Silva Neto

101005262.1

Fiscal Setorial Substituto

Raquel Cristina Quirino Alves

101006610.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 06 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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