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D.O. nº29045 de 05/08/2025
Lauda 089
D.O. nº29047 de 07/08/2025

Lauda 090- Errata

D.O. nº29048 de 08/08/2025
Lauda 091- Prazo

LAUDA 090.

ERRATA da Lauda 089, publicada no Diário Oficial nº 29.045, em 05/08/2025 - Página 62.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021.

Onde se lê: EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021.

Leia-se: EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1512-2021.

SEDUC-PRO-2023/103873.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1512-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 17/08/2025 para 13/02/2026.

ASSINATURA: 06/08/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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