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D.O. nº29048 de 08/08/2025
EXTRATO DO CONT Nº 120-2025 - LUPPA ADM
D.O. nº29048 de 08/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 316-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Nova Ubiratã

D.O. nº29048 de 08/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 317-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Nova Ubiratã

PORTARIA Nº 316/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015520-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa  BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Núcleo de Nova Ubiratã.

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Thiago de Alvarenga Pinheiro

101005262.1

Fiscal Setorial Substituto

Otávio Vinicio Steinhorst Santos

101005972.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 05 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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