Legislação

D.O. nº29047 de 07/08/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 15.2025 AO EDITAL 24.2024 - PNAB - SEM MARCAS (2)

D.O. nº29048 de 08/08/2025

RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 16 - DOE

D.O. nº29048 de 08/08/2025
RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 15 - DOE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT

EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ”

RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público n.º 16/2024/SECEL/MT - “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ”, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

RESOLVE:

PROTOCOLO	NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	NOME DO PROJETO	CATEGORIA	COTISTA - AVALIADO	FORMA DE CLASSIFICAÇÃO	RESULTADO	MOTIVO
SECEL-PRO-2025/03239	IRENE SEVERINA REZENDE	ALTO ARAGUAIA	INTERIOR	SERTÃO É A POSIA BRUTA	FICÇÃO	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/02771	MARIA EDILENE DE JESUS	PRIMAVERA DO LESTE	INTERIOR	VERSOS DE UMA PRETA	FICÇÃO	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	INABILITADO	FASE RECURSAL: Indeferida quanto à Habilitação
SECEL-PRO-2025/02995	JOÃO LUIZ PEREIRA DO COUTO	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	O TEMPERO DA VOVÓ	FICÇÃO	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	INABILITADO
SECEL-PRO-2025/02979	ALEXANDRE ENZO DE OLIVEIRA YOSHIDA	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	O DOMO HOLOGRÁFICO / THE HOLOGRAPHIC DOME (SAGA EPOPOPEIA GALATICA)	FICÇÃO	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/02422	MARLETE DACROCE	SINOP	INTERIOR	OBRA: "AS MIL E UMA FACE DE UMA MESMA MULHER"	FICÇÃO	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	PESSOA COM DEFICIÊNCIA		FASE RECURSAL: Indeferida quanto à Habilitação
SECEL-PRO-2025/02220	CRISTINA SOARES DOS SANTOS	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	LIVRO INFANTO JUVENIL “MULHERES NA HISTÓRIA AFRICANA EM MATO GROSSO”	FICÇÃO	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/02991	CADJU FILMES - ARTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	CANÇÃO DA LIBERDADE	FICÇÃO	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/02809	MARILENE CORRÊA BORGES	CAMPINÁPOLIS	INTERIOR	A DANÇA DO ALFABETO XAVANTE	FOMENTO À LEITURA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	INABILITADO	FASE RECURSAL: Indeferida quanto à Habilitação
SECEL-PRO-2025/03277	INGRID DOMINGOS SOARES	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	PAUTA GEEK ROO	FOMENTO À LEITURA	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	INABILITADO	FASE RECURSAL: Deferida quanto à Habilitação
SECEL-PRO-2025/02428	JAKELINE DRYELI MORAIS SILVA DE ARAUJO	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	MOSI, A PROFESSORA QUE OBSERVAVA!	NÃO FICÇÃO	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	INABILITADO	FASE RECURSAL: Deferida quanto à Habilitação
SECEL-PRO-2025/03556	IZAUDRÉLIA SAMASAIK RIKBAKTATSA	JUÍNA	INTERIOR	CAPA	PRODUÇÃO EDITORIAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/02654	SHEILA DE PAULA BORGES	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	ILUSTRAÇÃO	PRODUÇÃO EDITORIAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO

Cuiabá, 06 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29047 de 07/08/2025EDITAL COMPLEMENTAR 15.2025 AO EDITAL 24.2024 - PNAB - SEM MARCAS (2)

D.O. nº29048 de 08/08/2025

RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 16 - DOE

D.O. nº29048 de 08/08/2025RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 15 - DOE

D.O. nº29047 de 07/08/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 15.2025 AO EDITAL 24.2024 - PNAB - SEM MARCAS (2)

D.O. nº29048 de 08/08/2025
RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 15 - DOE