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D.O. nº29047 de 07/08/2025
Lauda 090- Errata
D.O. nº29048 de 08/08/2025

Lauda 091- Prazo

D.O. nº29050 de 12/08/2025
Lauda 093.

LAUDA 091.

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1736-2021.

SEDUC-PRO-2023/60148.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1736-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 07/08/2025 para 05/12/2025.

ASSINATURA: 07/08/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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