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D.O. nº29048 de 08/08/2025
04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFÍCÍO 1721-2024
D.O. nº29048 de 08/08/2025

Extrato do Contrato nº 036-2025 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO LTDA

D.O. nº29048 de 08/08/2025
Extrato do Contrato nº 039-2025 - GIBBOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de chaveiro, com fornecimento do material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC/MT, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 007420/2025 (SETASC-PRO-2025/07420), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 016/2024/SEPLAG com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 036/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2025 a 05/08/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 2005 Fonte: 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Fiscal: Michelle Cristine Duarte Dal’Molin - Matrícula: 249504; Suplente: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 212205.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 19.648,92 (dezenove mil seiscentos quarenta e oito reais noventa e dois centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO

Representante Legal

CONTRATADA

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