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D.O. nº29049 de 11/08/2025
pub- 08 SAI 11-08-2025
D.O. nº29049 de 11/08/2025

Extrato 137.2022.01.06

D.O. nº29050 de 12/08/2025
Extrato 094.2022.01.06

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 137/2022/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/11838

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor R$ 5.135.334,19 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), que representa um acréscimo de 16,29% (dezesseis vírgula vinte e nove por cento do valor inicialmente contratado.

1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 36.664.356,93 (Trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) [...]”

Assinatura: 08/08/2025

PARTES: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.208.867/0001-98, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 374/2014/03/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/02332

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir o item 1.1. da Cláusula Primeira, do TERCEIRO TERMO ADITIVO No 374/2014/06/03-SINFRA, conforme dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO No 374/2014/01/03-SINFRA:

1.1.Fica suprimido o valor de R$ 23.316.686,61 (vinte e três milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos) do referido contrato, equivalente a um percentual de 24,57% (vinte e quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicialmente contratado, em conformidade com a Mesa Técnica - Processo no 81.864-0/2021.

1.2. Desta forma o item 1.3 da Cláusula Primeira do contrato passa ter a seguinte redação:

“ 1.3. O preço contratual ajustado é de R$ 71.583.313,39(setenta e um milhões, quinhentos e oitenta e

três mil, trezentos e treze reais e trinta e nove centavos) ....”

Leia-se: TERCEIRO TERMO ADITIVO No 374/2014/01/03-SINFRA:

1.1.Fica suprimido o valor de R$ 23.361.686,61 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos) do referido contrato, equivalente a um percentual de 24,62% (vinte e quatro vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicialmente contratado, em conformidade com a Mesa Técnica - Processo no 81.864-0/2021.

1.2. Desta forma o item 1.3 da Cláusula Primeira do contrato passa ter a seguinte redação:

“ 1.3. O preço contratual ajustado é de R$ 71.538.313,39 (setenta e um milhões e quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e treze reais e trinta e nove centavos) ....”

Assinatura: 07/08/2025

PARTES: CONSÓRCIO GUAXE - ENCOMIND-CONVEXA CNPJ: 21.193.177/0001-21 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/08960

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 264.326,43 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), resultando em um acréscimo de 6,61% e em uma supressão de 4,89%, no montante de R$ 195.622,90 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), gerando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 68.703,53 (sessenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos) ao valor inicial do contrato.

1.2. Dessa forma o item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(3.1) O valor do presente Contrato é de R$ 4.065.703,06 (quatro milhões, sessenta e cinco mil, setecentos e três reais e seis centavos) [...]”

Assinatura: 08/08/2025

PARTES: CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA, CNPJ: 01.982.578/0001-53, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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