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D.O. nº29044 de 04/08/2025
EXT CT 023.2025 - Terra Nova do Norte - MT
D.O. nº29051 de 13/08/2025

Extrato do CT nº 024.2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA

D.O. nº29051 de 13/08/2025
Ext 1° Apostilamento ao CT 028.2024

EXTRATO DO CONTRATO N. º 024/2025/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2025/09251

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos (Refrigerador Duplex), para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fontes: 2.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 93.571,17 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e um reais e dezessete centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/08/2025 à 05/08/2026.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sra. Rubiani Freire Alves Pedroso, matrícula nº. 139117, fiscal titular o Sr. Silvio da Silva Rondon, matricula nº 80130 e como fiscal substituto o Sr. João Pires Modesto Filho, matrícula nº 79937.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2025.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE / INDEA-MT. JIOVANE BRANDÃO DE SOUZA - REPRESENTANTE / AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA.

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