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D.O. nº29054 de 18/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO 114-2025 - CIA DA FLOR
D.O. nº29054 de 18/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO 116-2025 - CAIO CORREIA

D.O. nº29054 de 18/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO 108-2025 - J R MACHADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CAIO CORREIA RIBEIRO - PLANTAS ( PLANTAS DONA EUZEBIA). (CNPJ: 41.194.245/0001-84).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de plantas para o Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente instrumento e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/01755.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 13/08/2025 e encerramento em 12/08/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas da presente contratação, serão custeadas com orçamento arrecadado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de Acordo de Leniência, conforme procedimento SIMP n° 000047-023/2018. Os recursos serão transferidos para conta específica da CONTRATANTE, já devidamente autorizada nos termos do MTPAR-DIC-2025/00404.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 813.320,00 (Oitocentos e treze mil, trezentos e vinte reais).

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada CAIO CORREIA RIBEIRO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/01755.02.

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