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D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO 126-2025 - MARBRASIL
D.O. nº29055 de 19/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO 113-2025 - PORTICO

D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29-2025 - ASTER SOLLO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO MT. (CNPJ: 62.205.630/0001-50).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa para realização das obras do Pórtico de entrada do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 052/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/01456.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 09 (nove) meses, com início na data de 14/08/2025 e encerramento em 13/05/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

4.4.90.51.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 6.378.132,22 (Seis milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada CAROLINA AZEVEDO CASTILHO MOTA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/01456.01.

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